{"id":211,"date":"2024-03-05T16:33:14","date_gmt":"2024-03-05T16:33:14","guid":{"rendered":"https:\/\/ai4debunk.eu\/?page_id=211"},"modified":"2024-10-15T11:30:00","modified_gmt":"2024-10-15T11:30:00","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ai4debunk.eu\/pt\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"211\" class=\"elementor elementor-211\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-372ece9 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"372ece9\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-af6f42a elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"af6f42a\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-47f6a5b elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"47f6a5b\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Em vigor a partir de 1 de janeiro de 2024<\/p><p><strong>Quem somos<\/strong><br \/><strong>\u00abRespons\u00e1veis pelo tratamento de dados\u00bb s\u00e3o as pessoas ou organiza\u00e7\u00f5es que determinam as finalidades para as quais, e a forma como, quaisquer Dados Pessoais s\u00e3o tratados e tomam decis\u00f5es independentes em rela\u00e7\u00e3o aos Dados Pessoais e\/ou que, de outro modo, controlam esses Dados Pessoais.<\/strong><\/p><p><strong>Para efeitos do RGPD,<\/strong> O controlador de dados deste site no que diz respeito aos Dados Pessoais descritos nesta Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 a F6S Network Ireland Limited (n\u00famero de registo 643630) , cuja sede social \u00e9 em 77 Lower Camden Street, Dublin 2 D02 XE80, Irlanda.<\/p><p>Este site \u00e9 da responsabilidade do AI4Debunk Consortium e preocupa-se com a divulga\u00e7\u00e3o e troca de informa\u00e7\u00f5es sobre a pesquisa realizada no decorrer do projeto e o resultado deste trabalho. O projeto AI4Debunk est\u00e1 empenhado em proteger a sua privacidade e est\u00e1 a desenvolver tecnologia que lhe proporciona uma experi\u00eancia online poderosa e segura. Esta Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se ao Web Site do projeto AI4Debunk do Horizonte Europa (Contrato de Subven\u00e7\u00e3o 101135757) e rege a recolha e utiliza\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7d3a532 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"7d3a532\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h4 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">1. \u00c2MBITO DE APLICA\u00c7\u00c3O\n<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-aa83ff2 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"aa83ff2\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>O objetivo desta Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 fornecer-lhe, como nosso titular de dados, uma declara\u00e7\u00e3o sobre as pr\u00e1ticas e obriga\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Privacidade do The AI4Debunk Project e uma explica\u00e7\u00e3o dos seus direitos como titular de dados.<\/p><p>Esta Pol\u00edtica e Aviso de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Privacidade aplica-se \u00e0s nossas pr\u00e1ticas comerciais, ao nosso website (Websites), que s\u00e3o acess\u00edveis a partir de https:\/\/ai4debunk.eu e aplica-se independentemente de utilizar um computador, telem\u00f3vel, tablet, TV ou outro dispositivo.<\/p><p>Uma vez que a organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 estabelecida na Rep\u00fablica da Irlanda, este documento est\u00e1 escrito na linha da lei irlandesa de prote\u00e7\u00e3o de dados, e o projeto AI4Debunk est\u00e1 sob a jurisdi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o irlandesa de prote\u00e7\u00e3o de dados. A presente Pol\u00edtica de Privacidade define os Dados Pessoais que recolhemos e tratamos sobre si no \u00e2mbito dos servi\u00e7os e fun\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o somos respons\u00e1veis pelo conte\u00fado ou pelos avisos de privacidade de quaisquer sites para os quais possamos fornecer links externos.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-0204ad7 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"0204ad7\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h4 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">2. Por que e como garantimos a conformidade?<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ffcb5ed elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"ffcb5ed\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>As leis de prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade fornecem direitos aos indiv\u00edduos no que diz respeito \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos seus Dados Pessoais por organiza\u00e7\u00f5es, incluindo o website do The AI4Debunk Project. As leis irlandesas e da UE em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados regem todas as atividades que desenvolvemos no que diz respeito \u00e0 nossa recolha, armazenamento, tratamento, divulga\u00e7\u00e3o e outras utiliza\u00e7\u00f5es de Dados Pessoais.<\/p><p>Temos de cumprir as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade porque a lei nos exige, mas tamb\u00e9m gostar\u00edamos que tivesse confian\u00e7a em lidar connosco, e o cumprimento da lei de prote\u00e7\u00e3o de dados ajuda-nos a manter uma reputa\u00e7\u00e3o positiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como tratamos os Dados Pessoais.<\/p><p>Somos obrigados a demonstrar responsabilidade pelas nossas obriga\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados. Isto significa que devemos ser capazes de mostrar como cumprimos as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade aplic\u00e1veis e que, de facto, cumprimos as leis.<\/p><p>Fazemo-lo, entre outras formas, atrav\u00e9s das nossas pol\u00edticas e procedimentos escritos, ao incorporar a prote\u00e7\u00e3o de dados e a conformidade com a privacidade nos nossos sistemas e regras de neg\u00f3cio, ao monitorizar internamente a nossa conformidade com a prote\u00e7\u00e3o de dados e a privacidade e ao mant\u00ea-la sob revis\u00e3o, e ao agir se os nossos representantes, incluindo funcion\u00e1rios ou contratantes, n\u00e3o cumprirem as regras.<\/p><p>Tamb\u00e9m temos certas obriga\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de registos sobre o nosso processamento de dados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1960921 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"1960921\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h4 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">3. Quem tem que cumprir?<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-acbb493 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"acbb493\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Todos os nossos representantes, que incluem funcion\u00e1rios e contratados, s\u00e3o obrigados a cumprir as nossas Pol\u00edticas e Procedimentos de Prote\u00e7\u00e3o de Dados que informam esta Pol\u00edtica de Privacidade quando processam Dados Pessoais em nosso nome.<\/p><p><strong>Quais s\u00e3o os princ\u00edpios e as regras em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados?<\/strong><\/p><p>O nosso objetivo \u00e9 cumprir os seguintes princ\u00edpios encontrados na Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados:<\/p><ul><li>Licitude, equidade e transpar\u00eancia \u2013 Os dados pessoais devem ser tratados de forma l\u00edcita, leal e transparente.<\/li><li>Limita\u00e7\u00e3o da finalidade \u2013 Os dados pessoais devem ser recolhidos para finalidades determinadas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas e n\u00e3o devem ser tratados posteriormente de forma incompat\u00edvel com essas finalidades.<\/li><li>Minimiza\u00e7\u00e3o dos dados \u2013 Os dados pessoais devem ser adequados, pertinentes e limitados ao necess\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades para as quais s\u00e3o tratados.<\/li><li>Exatid\u00e3o \u2013 Os dados pessoais devem ser exatos e, se necess\u00e1rio, atualizados. Os dados pessoais imprecisos devem ser corrigidos ou eliminados.<\/li><li>Conserva\u00e7\u00e3o \u2013 Os dados pessoais devem ser conservados num formato identific\u00e1vel apenas durante o tempo necess\u00e1rio.<\/li><li>Integridade e confidencialidade \u2013 Os dados pessoais devem ser mantidos seguros.<\/li><li>Responsabiliza\u00e7\u00e3o \u2013 Nos termos do RGPD, devemos n\u00e3o s\u00f3 cumprir os seis princ\u00edpios gerais acima referidos, mas tamb\u00e9m ser capazes de demonstrar que cumprimos, documentando e conservando registos de todas as decis\u00f5es.<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a42271e elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"a42271e\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h4 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">4. CONTROLADORES DE DADOS DO PROJECTO<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4f386e3 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"4f386e3\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>O projeto AI4Debunk \u00e9 composto por 14 parceiros de cons\u00f3rcio, cada uma destas entidades \u00e9 respons\u00e1vel pela sua pr\u00f3pria conformidade com a prote\u00e7\u00e3o de dados. Se tiver d\u00favidas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais neste projeto, contacte o respons\u00e1vel pelo tratamento pertinente da lista abaixo, certificando-se de que cita claramente que a sua consulta est\u00e1 relacionada com o projeto AI4Debunk:<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-b42b0f4 elementor-widget elementor-widget-shortcode\" data-id=\"b42b0f4\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"shortcode.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-shortcode\"><div id=\"footable_parent_2236\"\n         class=\"footable_parent ninja_table_wrapper loading_ninja_table wp_table_data_press_parent semantic_ui colored_table\">\n                <table data-ninja_table_instance=\"ninja_table_instance_0\" data-footable_id=\"2236\" data-filter-delay=\"1000\" aria-label=\"PP\"            id=\"footable_2236\"\n           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Privacidade<\/th><\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n\n        <tr data-row_id=\"25\" class=\"ninja_table_row_0 nt_row_id_25\">\n            <td>Universidade Latvijas<\/td><td>datu.specialisti@lu.lv<\/td><td><a href=\"https:\/\/www.lu.lv\/en\/about-us\/privacy-policy\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-fontsize=\"16\" role=\"link\">https:\/\/www.lu.lv\/en\/about-us\/privacy-policy\/<\/a><\/td>        <\/tr>\n            <tr data-row_id=\"26\" class=\"ninja_table_row_1 nt_row_id_26\">\n            <td>Meios de comunica\u00e7\u00e3o gratuitos Bulg\u00e1ria<\/td><td>editor@eualive.net<\/td><td><a href=\"https:\/\/eualive.net\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/eualive.net\/<\/a><\/td>        <\/tr>\n            <tr data-row_id=\"27\" class=\"ninja_table_row_2 nt_row_id_27\">\n            <td>PILOT4DEV<\/td><td>contact@pilot4dev.com<\/td><td><a href=\"https:\/\/pilot4dev.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-fontsize=\"16\" role=\"link\">https:\/\/pilot4dev.com\/<\/a><\/td>        <\/tr>\n            <tr data-row_id=\"28\" class=\"ninja_table_row_3 nt_row_id_28\">\n            <td>Internews Ucr\u00e2nia<\/td><td>info@internews.ua<\/td><td><a href=\"https:\/\/internews.ua\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-fontsize=\"16\" role=\"link\">https:\/\/internews.ua<\/a><\/td>        <\/tr>\n            <tr data-row_id=\"29\" class=\"ninja_table_row_4 nt_row_id_29\">\n            <td>Consiglio Nazionale delle Ricerche<\/td><td> dpo@cnr.it<\/td><td><a href=\"https:\/\/www.cnr.it\/it\/privacy-cookie-policy\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-fontsize=\"16\" role=\"link\">https:\/\/www.cnr.it\/it\/privacy-cookie-policy<\/a><\/td>        <\/tr>\n            <tr data-row_id=\"30\" class=\"ninja_table_row_5 nt_row_id_30\">\n            <td>Universita degli Studi di Firenze<\/td><td> privacy@unifi.it<\/td><td><a href=\"https:\/\/www.unifi.it\/vp-11363-privacy-policy.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-fontsize=\"16\" role=\"link\">https:\/\/www.unifi.it\/vp-11363-privacy-policy.html<\/a><\/td>        <\/tr>\n            <tr data-row_id=\"31\" class=\"ninja_table_row_6 nt_row_id_31\">\n            <td>Consorzio Nazionale Interuniversitario Per Le Telecomunicazioni<\/td><td> dpo@cnit.it<\/td><td><a href=\"https:\/\/www.cnit.it\/en\/privacy-policy\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-fontsize=\"16\" role=\"link\">https:\/\/www.cnit.it\/en\/privacy-policy\/<\/a><\/td>        <\/tr>\n            <tr data-row_id=\"32\" class=\"ninja_table_row_7 nt_row_id_32\">\n            <td>Centro de Supercomputa\u00e7\u00e3o de Barcelona<\/td><td>dpo@bsc.es<\/td><td><a href=\"https:\/\/www.bsc.es\/es\/aviso-legal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-fontsize=\"16\" role=\"link\">https:\/\/www.bsc.es\/es\/aviso-legal<\/a><\/td>        <\/tr>\n            <tr data-row_id=\"33\" class=\"ninja_table_row_8 nt_row_id_33\">\n            <td>Dotsoft Olokliromenes Efarmoges Diadiktioy Kai Vaseon Dedomenon AE<\/td><td> dpo@dotsoft.gr<\/td><td><a href=\"https:\/\/dotsoft.gr\/en\/privacy-policy\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-fontsize=\"16\" role=\"link\">https:\/\/dotsoft.gr\/en\/privacy-policy<\/a><\/td>        <\/tr>\n            <tr data-row_id=\"34\" class=\"ninja_table_row_9 nt_row_id_34\">\n            <td>Universidade de Mons<\/td><td> dpo@umons.ac.be<\/td><td><a href=\"https:\/\/web.umons.ac.be\/fr\/mentions-legales-et-protection-de-la-vie-privee\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-fontsize=\"16\" role=\"link\">https:\/\/web.umons.ac.be\/fr\/mentions-legales-et-protection-de-la-vie-privee\/<\/a><\/td>        <\/tr>\n            <tr data-row_id=\"35\" class=\"ninja_table_row_10 nt_row_id_35\">\n            <td>Universidade Nacional da Irlanda Galway<\/td><td>dataprotection@nuigalway.ie<\/td><td><span>\u00a0<\/span><a href=\"https:\/\/www.universityofgalway.ie\/footer-links\/privacy.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-fontsize=\"16\" role=\"link\">https:\/\/www.universityofgalway.ie\/footer-links\/privacy.html<\/a><\/td>        <\/tr>\n            <tr data-row_id=\"36\" class=\"ninja_table_row_11 nt_row_id_36\">\n            <td>Stichting Hogeschool Utrecht<\/td><td> grantoffice@hu.nl<\/td><td><a href=\"https:\/\/www.hu.nl\/privacy\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-fontsize=\"16\" role=\"link\">https:\/\/www.hu.nl\/privacy<\/a><\/td>        <\/tr>\n            <tr data-row_id=\"37\" class=\"ninja_table_row_12 nt_row_id_37\">\n            <td>Stichting poder inovador<\/td><td>info@innovativepower.nl<\/td><td>https:\/\/innovativepower.nl\/privacyverklaring\/<\/td>        <\/tr>\n            <tr data-row_id=\"38\" class=\"ninja_table_row_13 nt_row_id_38\">\n            <td>F6S Network Ireland Limited<\/td><td>privacyie@f6s.com<\/td><td><a href=\"https:\/\/www.f6s.com\/privacy-policy-participants\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-fontsize=\"16\" role=\"link\">https:\/\/www.f6s.com\/privacy-policy-participants<\/a><\/td>        <\/tr>\n    <\/tbody><!--ninja_tobody_rendering_done-->\n    <\/table>\n    \n    \n    \n<\/div>\n<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-18d74a1 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"18d74a1\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h4 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">5. DADOS PESSOAIS QUE O SITE COLHEITA FORNECIDOS POR VOC\u00ca E COMO O UTILIZAMOS<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1dee2ab elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"1dee2ab\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Quaisquer informa\u00e7\u00f5es pessoais que voluntarie para o The AI4Debunk Project atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o deste site ser\u00e3o tratadas com os mais altos padr\u00f5es de seguran\u00e7a e confidencialidade, estritamente de acordo com o RGPD da UE e as Leis de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de 1988 a 2018. Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio nas sec\u00e7\u00f5es relevantes do Website, os Dados Pessoais gerados a partir da utiliza\u00e7\u00e3o do nosso Website s\u00e3o processados da seguinte forma:<\/p><p><strong>i) Contacto atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto<\/strong><br \/>Caso opte por comunicar connosco atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto, convidamo-lo a fornecer o seu nome, o seu endere\u00e7o de e-mail e a sua mensagem. O website n\u00e3o armazena os seus dados pessoais. A base jur\u00eddica para o tratamento de Dados Pessoais para os fins estabelecidos neste item \u00e9 o artigo 6.o, n.o 1, al\u00ednea b), do RGPD.<\/p><p><strong>ii) Subscri\u00e7\u00e3o de boletins informativos<\/strong><br \/>Caso opte por subscrever a nossa newsletter, convidamo-lo a indicar o seu nome e o seu endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, que s\u00e3o geridos por https:\/\/mailchimp.com\/ de acordo com os respetivos termos e condi\u00e7\u00f5es. O website n\u00e3o armazena os seus dados pessoais. A base jur\u00eddica para o tratamento de Dados Pessoais para os fins estabelecidos neste item \u00e9 o artigo 6.o, n.o 1, al\u00ednea a), do RGPD. Pode retirar o seu consentimento a qualquer comunica\u00e7\u00e3o do projeto AI4Debunk utilizando a liga\u00e7\u00e3o \u00abCancelar subscri\u00e7\u00e3o\u00bb em qualquer comunica\u00e7\u00e3o.<\/p><p><strong>iii) Redes sociais<\/strong><br \/>Algumas das nossas p\u00e1ginas Web utilizam plug-ins de redes sociais de outras organiza\u00e7\u00f5es. Incorporamos widgets destas redes sociais para fornecer fun\u00e7\u00f5es de retweet\/partilha, como caixas, stream inbeds e bot\u00f5es de seguimento. Estas outras organiza\u00e7\u00f5es podem receber e utilizar dados pessoais sobre a sua visita aos nossos sites ou aplica\u00e7\u00f5es. Se navegar no nosso Website ou visualizar conte\u00fados nas nossas aplica\u00e7\u00f5es, as informa\u00e7\u00f5es que estas organiza\u00e7\u00f5es de redes sociais de terceiros recolhem podem estar ligadas \u00e0 sua conta no respetivo site. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a forma como estas organiza\u00e7\u00f5es utilizam os dados pessoais, leia as respetivas pol\u00edticas de privacidade. A base jur\u00eddica para o tratamento de Dados Pessoais para os fins estabelecidos neste item \u00e9 o artigo 6.o, n.o 1, al\u00ednea a), do RGPD.<\/p><p><strong>iv) Dados da categoria especial<\/strong><br \/>N\u00e3o iremos recolher dados de categorias especiais (por exemplo, informa\u00e7\u00f5es sobre as suas cren\u00e7as pol\u00edticas\/filos\u00f3ficas, origens raciais\/\u00e9tnicas, vida sexual\/orienta\u00e7\u00e3o sexual) atrav\u00e9s da sua utiliza\u00e7\u00e3o deste website.<\/p><p><strong>v) Rastreio das visitas ao local<\/strong><br \/>Utilizamos a Matomo, uma plataforma de an\u00e1lise web de c\u00f3digo aberto para medir, recolher, analisar e comunicar os dados dos visitantes para fins de compreens\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o do website. Ativamos todas as funcionalidades de anonimiza\u00e7\u00e3o no Matomo para que n\u00e3o sejam recolhidos dados pessoais.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-cf2afbf elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"cf2afbf\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h4 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">6. COOKIES E TERCEIROS \u2013 COOKIES<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-457bb8e elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"457bb8e\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tOs cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto que podem ser utilizados pelos s\u00edtios Web para tornar a experi\u00eancia de um utilizador mais eficiente. Reserva-se o direito de configurar o seu navegador para avis\u00e1-lo antes de aceitar cookies, ou pode simplesmente defini-lo para recus\u00e1-los, embora possa n\u00e3o ter acesso a todas as funcionalidades deste site se o fizer. Consulte o bot\u00e3o \u00abAjuda\u00bb do seu navegador para saber como pode faz\u00ea-lo. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter Cookies para utilizar ou navegar atrav\u00e9s de muitas partes deste Website. 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Como guardamos os seus dados pessoais<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4b0055c elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"4b0055c\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Se enviar os seus dados de contacto atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de subscri\u00e7\u00e3o da newsletter, os seus dados s\u00e3o armazenados e geridos nas plataformas mencionadas na sec\u00e7\u00e3o 5. Ser\u00e3o transmitidos de forma segura atrav\u00e9s do s\u00edtio Web da AI4Debunk, apenas com acesso por pessoal autorizado.<\/p><p>Atualmente, os cookies s\u00e3o a \u00fanica ocasi\u00e3o em que os dados pessoais ser\u00e3o armazenados por este site.<\/p><p>Utilizamos tecnologia de ponta para armazenar os seus dados. As seguintes salvaguardas s\u00e3o utilizadas, por exemplo, para proteger os seus dados pessoais contra a utiliza\u00e7\u00e3o indevida ou qualquer forma de tratamento n\u00e3o autorizado:<\/p><ul><li>O acesso aos dados pessoais \u00e9 limitado a um n\u00famero limitado de pessoas autorizadas para as finalidades indicadas.<\/li><li>Os sistemas inform\u00e1ticos utilizados para o tratamento de dados s\u00e3o tecnicamente isolados de outros sistemas para impedir o acesso n\u00e3o autorizado e a pirataria inform\u00e1tica.<\/li><li>O acesso a estes sistemas inform\u00e1ticos \u00e9 constantemente monitorizado para detetar e prevenir utiliza\u00e7\u00f5es indevidas nas fases iniciais.<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2877d9a elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"2877d9a\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h4 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">8. Durante quanto tempo conservaremos os seus dados pessoais<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-0d31920 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"0d31920\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tO projeto n\u00e3o deve conservar os dados pessoais de uma forma que permita a identifica\u00e7\u00e3o dos titulares dos dados por um per\u00edodo mais longo do que o necess\u00e1rio, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) os dados foram inicialmente recolhidos. No entanto, uma vez que se trata de um projeto financiado pela Comiss\u00e3o Europeia, deve conservar os dados gerados at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s o pagamento do saldo do projeto ou durante mais tempo se existirem procedimentos em curso (tais como auditorias, investiga\u00e7\u00f5es ou lit\u00edgios). Neste caso, os dados devem ser mantidos at\u00e9 o fim.\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-eb6c64b elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"eb6c64b\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h4 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">9. INTRODU\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7d3fc60 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"7d3fc60\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tImplement\u00e1mos procedimentos para lidar com qualquer suspeita de viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais e iremos notific\u00e1-lo a si e a qualquer regulador aplic\u00e1vel quando formos legalmente obrigados a faz\u00ea-lo.\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-328a8de elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"328a8de\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h4 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">10. SEUS DIREITOS COMO DADOS SUJEITOS AOS SEUS DADOS PESSOAIS<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-90db291 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"90db291\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Nos termos do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados [artigos 15.o a 21.o], disp\u00f5e de uma s\u00e9rie de direitos importantes. Em resumo, incluem direitos a:<\/p><p><strong>Direito de acesso:<\/strong><br \/>Tem o direito de conhecer e verificar a natureza leg\u00edtima do tratamento. Assim, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e receber informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre a forma como os tratamos.<\/p><p><strong>Direito de rectifica\u00e7\u00e3o:<\/strong><br \/>Tem o direito de estudar, corrigir, atualizar ou modificar os seus dados pessoais contactando o gestor do website AI4Debunk atrav\u00e9s do endere\u00e7o privacyie@f6s.com.<\/p><p><strong>Direito ao apagamento (direito a ser esquecido):<\/strong><br \/>Tem o direito de solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais quando os tratamos com o seu consentimento ou para proteger os nossos interesses leg\u00edtimos. Em todos os outros casos (como, por exemplo, quando existe um contrato, a obriga\u00e7\u00e3o de tratar dados pessoais legalmente exigidos ou o interesse p\u00fablico), este direito est\u00e1 sujeito a restri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ou n\u00e3o existe, consoante o caso.<\/p><p><strong>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento:<\/strong><br \/>Tem o direito de solicitar uma limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos:<br \/>a) quando a exatid\u00e3o dos dados pessoais \u00e9 contestada e at\u00e9 que a exatid\u00e3o seja verificada<br \/>b) quando se opuser \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais e, em vez disso, solicitar a limita\u00e7\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o,<br \/>c) quando os dados pessoais n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios para efeitos de tratamento, s\u00e3o, no entanto, necess\u00e1rios para a declara\u00e7\u00e3o, o exerc\u00edcio ou a defesa de um direito num processo judicial, e<br \/>d) Quando se opuser ao tratamento e a decis\u00e3o sobre a sua oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento estiver pendente.<br \/>Direito de oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento:<br \/>Tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais quando, tal como descrito acima, o tratamento se basear nos interesses leg\u00edtimos que perseguimos enquanto respons\u00e1veis pelo tratamento de dados, bem como, para efeitos de marketing direto e defini\u00e7\u00e3o de perfis de consumidores, se aplic\u00e1vel.<\/p><p><strong>Direito \u00e0 portabilidade dos dados:<\/strong><br \/>Tem o direito de receber os seus dados pessoais gratuitamente num formato que lhe permita aceder, utilizar e edit\u00e1-los com m\u00e9todos de edi\u00e7\u00e3o comummente utilizados. Tamb\u00e9m tem o direito de nos pedir, caso seja tecnicamente vi\u00e1vel, para transmitir os dados diretamente a outro controlador. O seu direito a faz\u00ea-lo existe para os dados que nos forneceu e \u00e9 processado por meios automatizados com base no seu consentimento ou para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato relevante.<\/p><p><strong>Direito de retirar o seu consentimento:<\/strong><br \/>Nos casos em que o tratamento se baseia no seu consentimento, tem o direito de o retirar sem afetar a licitude do tratamento com base no consentimento anterior \u00e0 sua retirada.<br \/>Se pretender exercer algum destes direitos, queira:<\/p><ul><li>Contacte-nos atrav\u00e9s dos nossos detalhes de contacto abaixo<\/li><li>Deixe-nos ter informa\u00e7\u00f5es suficientes para identific\u00e1-lo,<\/li><li>deixe-nos ter prova da sua identidade e endere\u00e7o, e<\/li><li>informe-nos das informa\u00e7\u00f5es a que o seu pedido se refere.<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-b2ba44c elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"b2ba44c\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h4 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">11. LIMITES DE TEMPO PARA O CUMPRIMENTO DOS SEUS DIREITOS COMO OBJETO DE DADOS\n<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-bf881c2 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"bf881c2\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tFazemos todos os esfor\u00e7os para cumprir todos os pedidos no prazo de um m\u00eas a contar da rece\u00e7\u00e3o do pedido. No entanto, este prazo pode ser prorrogado por motivos relacionados com o direito espec\u00edfico ou a complexidade do seu pedido.\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-dc20d6f elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"dc20d6f\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h4 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">12. RESPONS\u00c1VEL PELO CONTROLADOR DE DADOS E RESPONS\u00c1VEL PELA PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS \n<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-81c283c elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"81c283c\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>O respons\u00e1vel pelo tratamento de dados deste website \u00e9 a F6S Network Ireland Limited (n\u00famero de registo 643630) , com sede social em 77 Lower Camden Street, Dublin 2 D02 XE80, Irlanda. Todas as perguntas, coment\u00e1rios e pedidos relativos a esta Pol\u00edtica de Privacidade tamb\u00e9m podem ser endere\u00e7ados aos seguintes detalhes de contacto para privacyie@f6s.com ou endere\u00e7o postal para a nossa Empresa.<\/p><p>Um Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados foi nomeado pela F6S e tal DPO ajudar\u00e1 na supervis\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-b177001 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"b177001\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h4 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">13. COMO RECLAMAR\n<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1dcd6af elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"1dcd6af\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Enquanto Titular dos Dados, tem o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o a qualquer momento a uma autoridade de supervis\u00e3o relativamente a quaisquer quest\u00f5es relacionadas com o nosso tratamento dos seus Dados Pessoais. Gostar\u00edamos de saber primeiro se tem uma reclama\u00e7\u00e3o sobre a forma como utilizamos os seus dados para que possamos corrigir o problema. Como o AI4Debunk Project e a F6S Network Ireland Limited est\u00e3o localizados na Irlanda e realizamos o nosso processamento de dados no EEE, somos regulados para fins de prote\u00e7\u00e3o de dados pelo Comiss\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o de Dados irland\u00eas.<\/p><p>Pode contactar a Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da seguinte forma:<br \/>S\u00edtio Web: <a href=\"http:\/\/www.dataprotection.ie\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.dataprotection.ie<\/a><br \/>Telefone: +353 (0) 1 7650100 ou +353 (0) 1800437 737<br \/>Endere\u00e7o eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:info@dataprotection.ie\">info@dataprotection.ie<\/a><br \/>Endere\u00e7o: Gabinete de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 21 Fitzwilliam Square South, Dublim 2, D02 RD28, Irlanda<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a2e14e1 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"a2e14e1\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h4 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">14. ALTERA\u00c7\u00d5ES \u00c0 NOSSA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a619ced elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"a619ced\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>As nossas pr\u00e1ticas descritas nesta Pol\u00edtica de Privacidade podem ser alteradas, mas quaisquer altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas e tais altera\u00e7\u00f5es aplicar-se-\u00e3o ao seu uso continuado.<br \/>\u00c9 encorajado a rever esta Pol\u00edtica de Privacidade periodicamente para se certificar de que compreende como qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal que fornecer ser\u00e1 utilizada.<br \/>Tamb\u00e9m podemos enviar-lhe um e-mail em determinadas circunst\u00e2ncias para inform\u00e1-lo se e quando atualizarmos esta Pol\u00edtica de Privacidade para garantir que est\u00e1 informado.<br \/>Quaisquer altera\u00e7\u00f5es a esta Pol\u00edtica de Privacidade ser\u00e3o publicadas neste site para que esteja sempre ciente das informa\u00e7\u00f5es que recolhemos, como as usamos e em que circunst\u00e2ncias, se houver, as divulgamos.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em vigor a partir de 1 de janeiro de 2024, os \u00abrespons\u00e1veis pelo tratamento de dados\u00bb s\u00e3o as pessoas ou organiza\u00e7\u00f5es que determinam as finalidades e a forma como os dados pessoais s\u00e3o tratados e tomam decis\u00f5es independentes em rela\u00e7\u00e3o aos dados pessoais e\/ou que, de outro modo, controlam esses dados pessoais. 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